Adiada restituição do Imposto de Renda
A crise econômica e a queda na arrecadação provocaram o adiamento, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira, 8, que, devido à crise econômica e à queda da arrecadação, os contribuintes estão tendo que esperar um pouco mais para receber a restituição do Imposto de Renda de 2009. Em entrevista coletiva, Mantega disse que não existe uma regra rígida para a liberação das restituições, agendada de acordo com a disponibilidade do Tesouro Nacional e conforme a arrecadação. O ministro mandou uma mensagem para contribuintes, dizendo que eles não terão prejuízo, porque as restituições são corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic. Ele não respondeu como fica a situação dos contribuintes que não caírem na malha fina, que costumam receber a restituição até dezembro, quando sai o último lote. Questionado sobre a possibilidade de auditores da Receita Federal estarem criando mecanismos para reter um número maior de contribuintes na malha fina, Mantega afirmou que não existe nenhum "artificialismo" nesse sentido. O ministro também fez duras críticas aos analistas que projetam crescimento da inflação em 2010, por conta dos estímulos concedidos pelo governo para enfrentar a crise econômica que atingiu o Brasil no final do ano passado e se estendeu durante 2009. Segundo ele, por causa dessa estimativa de elevação da inflação, criou-se uma expectativa de alta da taxa de juros. "A meu ver, não tem nenhuma base de sustentação técnica. Acho que nós estamos perfeitamente dentro das projeções de que deveremos ter a inflação dentro da meta do ano que vem", disse. O ministro lembrou que o governo tem diminuído gradativamente alguns estímulos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que deixará de vigorar totalmente ao final do ano. Isso, segundo ele, ajudará a recuperar a arrecadação de impostos e vai melhorar as contas públicas. "Não se justificam essas expectativas [de aumento da inflação], que já estão provocando uma alteração nas taxas de juros futuras", reclamou Mantega, lembrando que as taxas de juros de longo prazo com vencimento em 2011 têm subido a custos mais elevados, e, portanto, com impacto maior na rolagem da dívida pública.
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